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Jefferson GularteJefferson Gularte, Advogado

Publicações

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Jefferson Gularte, Advogado
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Artigo · há 3 anos

HIV assintomático isenta imposto de renda? Tire suas dúvidas

https://gregoiregularte.adv.br/ A Lei de isenção de Imposto de Renda (IR) – Lei nº 7.713/88 – garante o direito de requerer a isenção do IR para aqueles que recebem aposentadoria, pensão ou reforma,...
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Jefferson Gularte, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Licença especial do militar: saiba mais sobre a análise da portaria nº 31 de 2018

www.gregoiregularte.adv.br A licença especial consiste em um período de licença de seis meses, com remuneração de cargo efetivo, a título de gratificação por assiduidade, para servidores em exercício...
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Jefferson Gularte, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Pensão para filhas de militares: quem pode receber o benefício?

Saiba mais sobre Direito militar em www.gregoiregularte.adv.br A Pensão Militar é tratada na Lei nº 3.765 , DE 4 DE MAIO DE 1960 (Lei das Pensões Militares) estabelecendo quem poderá ter direito ao...
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Jefferson Gularte, Advogado
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Notícia · há 5 anos

Pensão por morte militar: quem tem direito? Filha de criação pode receber?

Afinal, quem tem direito à pensão por morte militar ? Muitas pessoas não sabem, mas os beneficiários de militares das Forças Armadas possuem o direito ao recebimento do benefício. O assunto guarda...
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Jefferson Gularte, Advogado
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Notícia · há 5 anos
Inadimplência: cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento

Inadimplência: cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento

Não é preciso muito para perceber que o Brasil é um país o qual os habitantes sofrem com a inadimplência . O número de brasileiros inadimplentes e com o dados registrados em órgãos de proteção ao...
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Jefferson Gularte, Advogado
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Notícia · há 5 anos

Pensão por morte militar

Afinal, quem tem direito à pensão por morte militar ? Muitas pessoas não sabem, mas os beneficiários de militares das Forças Armadas possuem o direito ao recebimento do benefício. O assunto guarda...
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Jefferson Gularte, Advogado
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Notícia · há 7 anos

Direito Militar: conversão da licença especial em pecúnia

A Lei 6.880 /1980 originalmente previa em seu artigo 68 a aquisição do direito a Licença Especial a cada decênio de prestação de serviço, ocorre que com o advento da Medida Provisória nº. 2.215-10,...
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Jefferson Gularte, Advogado
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Notícia · há 7 anos

Cirurgia plástica pós bariátrica

Inúmeros são os casos em que as pessoas que realizaram CIRURGIA BARIÁTRICA buscam a realização de cirurgia plástica, normalmente o procedimento denominado dermolipectomia (cirurgia para retirada de...
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Jefferson Gularte, Advogado
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Notícia · há 7 anos

Cirurgia plástica pós bariátrica

Inúmeros são os casos em que as pessoas que realizaram CIRURGIA BARIÁTRICA buscam a realização de cirurgia plástica, normalmente o procedimento denominado dermolipectomia (cirurgia para retirada de...
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Jefferson Gularte, Advogado
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Notícia · há 7 anos

Dano Moral por negativa de tratamento de saúde

Em Recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi reconhecido o direito ao pedido de indenização por danos morais a uma paciente que teve negada a cobertura de tratamento...
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